segunda-feira, 8 de abril de 2013

Encruzilhada - Tribunal de Justiça da Bahia anula eleição da presidência da Câmara.



Na última sexta-feira, 5, a sessão legislativa do município de Encruzilhada foi presidida pela vereadora mais votada do município, Maria Verônica Sá (Vera-PP), sendo os trabalhos secretariados pelo vereador Sérgio Cavalcante (PCdoB). É que por força judicial, a eleição da mesa diretora, realizada no dia 1º de janeiro, foi anulada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, devendo ocorrer uma nova eleição no prazo de 30 dias. O então presidente da Câmara, vereador Sérgio Cavalcante, foi notificado no último dia 22 de março.
A decisão foi tomada a partir de uma ação impetrada pelos vereadores Eugênio Brito Nunes, Marques José Alves Rocha e Uildo de Oliveira Santos, pedindo o cancelamento da eleição, alegando que teria havido ilegalidade no pleito. Como a Câmara encontra-se sub júdice, não tendo havido nenhuma reunião entre os vereadores para expor o problema, que até então era do conhecimento apenas do ex-presidente, a vereadora Vera, por força do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos. Entretanto, ela decidiu encerrar a sessão em seguida, e esclareceu que não tinha conhecimento da liminar e por isso não podia tomar decisões sem antes consultar o judiciário e a Procuradoria da Câmara, o que ocorrerá na próxima terça-feira.
A próxima sessão da Câmara Municipal de Encruzilhada será realizada no dia 12 de abril. Informações Blog Conquista News.

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