MENSALÃO: 12 RÉUS TERÃO DIREITO A NOVO JULGAMENTO

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello encerrou seu voto pela aceitação de recurso – embargos infringentes – que reabre o julgamento do mensalão. A decisão anunciada na tarde da última quarta-feira, beneficia 12 réus, dentre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do PT. A votação estava empatada em 5 a 5 e foi retomada. Serão beneficiados, além de Dirceu, outros 11 réus que obtiveram o mínimo de quatro votos pela absolvição nos crimes por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Os outros réus são o Deputado Federal José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, a ex-funcionária do publicitário Marcos Valério, Simone Vasconcelos, além dos ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. O Deputado Federal João Cunha (PT), o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu e o corretr Breno Fischberg respondem pelo crime de lavagem de dinheiro. Redação com Agência Brasil e UOL.

CARROS SÃO INCENDIADOS NA DELEGACIA DE BELO CAMPO

Por volta das 20h do último sábado (14), veículos que ficavam estacionados aos fundos da delegacia de Belo Campo, no sudoeste baiano, foram incendiados. A polícia militar foi solicitada para apagar o fogo e, ao chegar ao local, os policiais tiveram de utilizar um carro pipa para conter o incêndio. De acordo com o Notícias de Belo Campo, o fogo foi controlado com a ajuda de moradores da localidade. Segundo a polícia, a falta de iluminação no lugar favoreceu a ação dos criminosos, que ainda não foram identificados. Alguns veículos ficaram completamente destruídos. A polícia está investigando o caso.

BANCÁRIOS ANUNCIAM GREVE

Os bancários de Vitória da Conquista e Região aprovaram a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira (19).  A decisão aconteceu em assembleia geral da categoria, realizada nesta quinta-feira (12), na sede do Sindicato dos Bancários. Mais de 1.140 funcionários, que atuam em 65 agências do sudoeste baiano, devem aderir ao movimento grevista. Em Vitória da Conquista, 559 bancários respondem pelo trabalho em 21 agências bancárias.

A greve será deflagrada em todo o país e está sendo motivada pela intransigência dos patrões. O Comando Nacional dos Bancários está em processo de negociação desde o último dia 8, mas os banqueiros e o governo federal concederam um reajuste de 6,1% que insultou a categoria. Também não atenderam outras reivindicações que implicam na saúde e melhores condições de trabalho para os bancários. Nos próximos dias, o Sindicato fará mobilizações nas agências bancárias e esclarecimentos à população quanto ao uso de canais alternativos. Informações e foto são do Blog do Anderson.

BRASIL: TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL CAI 75% EM 22 ANOS

O relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta sexta-feira (13) aponta que a taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 75% entre 1990 e 2012. De acordo com o relatório, em 1990, a cada mil nascidos vivos, o país registrava 52 mortes de crianças. Em contrapartida, em 2012, a taxa de mortalidade caiu para 13 mortes a cada mil nascidos vivos. Considerando-se o número de mortes de crianças com até cinco anos de idade, o índice de mortalidade diminuiu ainda mais no período, chegando a uma queda de 77,4%. Em 1990, essa taxa era de 62 mortes a cada mil nascidos vivos, tendo caído para 14 mortes a cada mil nascidos vivos em 2012. Segundo a ONU, no ano passado, 37 mil crianças morreram no país. Apesar de o dado ser alarmante, esse número chegou a ser de 180 mil crianças mortas em 1990. No mundo, a mortalidade infantil caiu pela metade, embora 18 mil crianças com menos de cinco anos ainda continuem morrendo a cada dia desde então. Entre 1990 e 2012, o número de mortes de crianças passou de 12,6 a 6,6 milhões em todo o mundo, ou seja, uma queda de 47,8%. O estudo foi realizado com a colaboração da Unicef, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial. As informações são do G1.

CARRETA CARREGADA DE CIMENTO TOMBA NA BA 262

Foto: Esdras Silveira

Uma carreta carregada de cimento tombou no início da tarde desta quinta-feira (12) na Serra do Engano, na BA-262, no trecho entre os municípios de Anagé e Aracatu. De acordo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que fez a ocorrência do acidente, o veículo ficou tombado na rodovia com parte da carga espalhada. Moradores da região e populares que passavam pelo trecho saquearam a carga que ficou exposta na pista. O motorista da carreta, que não teve a sua identidade revelada, sofreu apenas ferimentos leves. O acidente interditou parcialmente a pista. Ainda não se sabe as causas do acidente.

MORRE EM SALVADOR O GAROTO ALDO EMANUEL

Natural de Riacho de Santana, o menino Aldo Emanuel da Rocha Teodoro, 10 anos, faleceu na noite desta terça-feira (10), no Hospital Roberto Santos, em Salvador. O garoto, que sofria de uma grave doença no cérebro, chegou a ser transferido em uma UTI aérea da cidade de Guanambi para Salvador no último sábado (07), em busca de um tratamento especializado. Aldo estava acompanhado de sua mãe, a professora Maria Rosa da Rocha Teodoro, 36 anos, e de seu pai, o radialista Francisco Teodoro Filho, 42 anos. Toda a equipe médica do Hospital Roberto Santos estava mobilizada no sentido de prestar o melhor atendimento para o garoto, que infelizmente não suportou a gravidade da doença e veio a óbito. O quadro clínico de Aldo era considerado gravíssimo, como apontado em todos os laudos emitidos pelos médicos do Hospital Regional de Guanambi. Toda a transferência e acompanhamento do menino foi feito pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). O caso repercutiu bastante em toda a imprensa baiana e sensibilizou a opinião pública após os apelos desesperados da mãe, que pedia a transferência do filho para um centro de medicina avançado. Informações e foto do Blog Brumado Notícias.

DOIS ANAGEENSES MORREM EM ACIDENTE NA BA 262

Foto: Cleberson Teixeira

No início da noite de hoje, 08, um grave acidente ocorrido na BA 262, próximo ao Povoado da Jibóia, em Caraíbas, entre um carro modelo Eco Sport e uma moto CG Fan 125, deixou dois jovens mortos e um levemente ferido. Segundo informações preliminares, as vítimas fatais são Fabrício Bispo dos Santos e Adilson Silva Santos, anageenses, residentes no Povoado da Beira do Rio, ao lado da cidade de Anagé. As causas do acidente seguem sendo investigadas.

LINHAS DE ÔNIBUS SÃO LICITADAS NA BAHIA

A Bahia terá 20 novas linhas de ônibus, que devem atender cerca de 1.924 passageiros anualmente. O processo licitatório aberto pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que vai selecionar empresas para operarem o serviço de transporte interestadual de passageiro em todo o Brasil, encontra-se atualmente em fase de esclarecimento.

No total, serão 250 novas linhas de ônibus em todo país, com demanda de 4,6 milhões de passageiros ao ano. A empresa vencedora será contratada pelo prazo de 15 anos, sem prorrogação. A minuta dos contratos prevê que no primeiro ano de operação, a frota deve ter idade média de, no máximo, 10 anos. O limite cairá nos anos seguintes de prestação do serviço. Segundo a ANTT, o critério para seleção será a menor tarifa.
O valor total dos contratos dos 54 lotes, para os 15 anos de vigência da permissão, é estimado em 51 bilhões de reais. As empresas de ônibus que fazem viagens interestaduais, atualmente, circulam com autorizações especiais. Se quiserem continuar atuando, terão que vencer o processo de licitação.
Cinco linhas  a serem licitadas passam pela capital: Aracaju/Salvador, Salvador Maceió, Salvador/Aracaju via Tobias Barreto, Salvador/Petrolina, Salvador/Recife via Aracaju, Salvador/ Lagarto, Aracaju/Feira de Santana. As empresas habilitadas na etapa de qualificação terão suas propostas comerciais abertas em leilão a ser realizado na BM&F Bovespa, em 2 de abril de 2014. Serão consideradas habilitadas as empresas que atenderem aos requisitos constantes no edital. Na sequência, será analisado também o plano de negócios da empresa que apresentou a melhor proposta econômica.
Após análise e aprovação, será homologada a empresa vencedora de cada um dos 54 lotes postos em licitação. A previsão é que a assinatura dos contratos aconteça até novembro de 2014, quando, a partir de então, iniciará o processo de transição dos serviços entre as empresas atuais e as empresas vencedoras da licitação, com previsão de término do processo em julho de 2015.

As linhas que terão gestão privada:
– São Paulo/Vitoria da Conquista, via Medina (MG)
– Largato (SE)-Paripiranga (BA)
– Porto Seguro (BA)/ Belo Horizonte (MG), via Teixeira de Freitas (BA)
– Delmiro Golveia (AL)/ Paulo Afonso (BA)
– Nanuque (MG)/ Teixeira de Freitas (BA)
– Nova Viçosa (BA)/ Nanuque (MG)
– Brasília (BA)/ Barreiras (DF)
– Jequié (BA)/São Paulo (SP)
– Ilhéus(BA)/São Paulo(SP)
– São Paulo(SP)/Ribeira do Pombal (BA) via Açucena (MG)
– Juazeiro do Norte (CE)/Juazeiro (BA)
– Recife (PE)/Paulo Afonso(BA)/Garanhuns (PE)
– Vitoria (ES)/Teixeira de Freitas (BA)
– Aracaju (SE)/Feira de Santana (BA)

ANAGÉ: CANSADA DE ESPERAR, POPULAÇÃO CONSTRÓI ESTRADA

Cansados das promessas eleitoreiras e das desculpas pós eleição, que incluem falta de recursos, realização de licitações intermináveis, dentre tantas outras, que diversos gestores e assessores utilizam como válvula de escape no transcorrer dos mandatos, para não cumprirem as promessas de campanha, inúmeros moradores do Paiol, Poço da Vaca e Morro da Bela Vista, uniram-se e a partir da doação de valores diversos, conseguiram arrecadar um montante em reais suficiente para custear o serviço de uma máquina tipo trator de esteiras, que em menos de 6 horas, construiu a parte que restava da estrada que liga o Morro da Bela Vista a localidade de Poço da Vaca. O Blog Terra do Gavião e Sidnei do Paiol parabenizam a relevante iniciativa das comunidades, que sem o apoio do poder público conseguiram realizar tal obra.

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA O FIM DO VOTO SECRETO

Por causa da repercussão negativa da preservação do cargo de Natan Donadon – deputado condenado a mais de 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha – perante a opinião pública, a Câmara de Deputados votou na noite da última terça-feira (03) pelo fim do voto secreto no Poder Legislativo. Trazendo à tona uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2001, os deputados decidiram que era hora de acabar com as votações secretas, pois foi dessa forma que permitiram a Donadon a permanência no cargo. Com 453 parlamentares presentes, a PEC 349 foi aprovada por unanimidade. A proposta só precisava da segunda votação para ir para o Senado. E caso os senadores aprovem a PEC, o voto secreto será extinto em todo o Poder Legislativo: Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e Distrital. Informações e foto do Blog Brumado Notícias.

DEPUTADOS BAIANOS APROVAM EMPRÉSTIMOS DE US$ 200 MILHÕES

No final da noite de ontem, terça-feira (03), os deputados estaduais aprovaram durante a sessão plenária dois empréstimos para o Estado, valor total de US$ 200 milhões, equivalente a R$ 470 milhões. Um dos empréstimos será destinado para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia, cujo empréstimo de US$ 150 milhões foi feito no Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O outro será proveniente de recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e financiará em US$ 50,5 milhões o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Prosemiárido). Entretanto a aprovação da medida não teve voto favorável dos deputados da oposição. Os oposicionistas justificaram a negativa ao empréstimo dizendo que a crise existente no Estado é por causa de um suposto excesso de gastos com o custeio da máquina pública. Tais deputados ainda apresentaram emendas aos dois projetos pedindo a aprovação dos empréstimos se desse como despesa de capital, mas ambas foram recusadas. Informações e foto do Blog Brumado Notícias.

POÇÕES: PAI É ACUSADO DE ENGRAVIDAR FILHA DE 15 ANOS

Um homem acusado de abusar sexualmente e engravidar a própria filha de 15 anos de idade foi preso na segunda-feira (02), no bairro Primavera em Poções. A polícia teria chegado ao acusado após uma denúncia. Marcos Antônio Freitas Rego foi preso e deve cumprir um mandato de prisão temporária expedido pelo Juiz de Direito, Álerson Mendonça.
O Conselho Tutelar da cidade está acompanhando o caso. E foi o órgão que fez a denúncia para a Polícia Civil após a suspeita levantada por parentes da vítima. A adolescente está recebendo acompanhamento psicossocial. Informações do Blog da Resenha Geral.

PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXONERA PARENTES DA PRIMEIRA-DAMA

O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite (PDT), exonerou parentes da primeira dama da cidade, Francineia Silva, de cargos da administração municipal, de acordo com o site Voz da Bahia. Os decretos com as exonerações foram publicados na edição da última sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município. Franciele de Jesus Silva era coordenadora de projetos especiais do gabinete do prefeito, Valternan de Jesus Silva tinha um cargo de Assessor I da Secretaria de Saúde e Valdineire de Jesus Silva ocupava o posto de assessor II da mesma pasta. Informações e foto do Bahia Notícias.

A COMUNIDADE DO MORRO EM ANAGÉ RECLAMA FALTA DE ÁGUA

Várias pessoas da comunidade do Morro  e Torta, município de Anagé têm reclamado da falta de água nestas localidades. Perguntamos a uma moradora, o que estava acontecendo, e ela nos contou  que “  aqui no Morro está um verdadeiro caos , pois a mais de um mês a bomba do único poço que atende á comunidade está quebrada, e assim sendo a população está sem água para qualquer atividade nesta região, ainda mais com a seca que persiste no município”. Segundo informações de um morador, funcionários que trabalham nesta função, não estão recebendo os seus pagamentos, e falta  também  o interesse pelos mesmos para resolver á situação. “Não há água nem para higiene, nos contou uma família, se quisermos tomar banho ou cozinhar, temos que pagar. Isto está se tornando impossível, pois nos falta condição para isso. O pior disso tudo é que até a nossa dignidade está precisando ser lavada, parece que esqueceram de nós”. Reclama. Informações são do Blog da Valdalúcia.

MENOS DE 2% DOS GESTORES DEVOLVEM AOS COFRES PÚBLICOS RECURSOS DESVIADOS

Levantamento prévio feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a partir das multas e ressarcimentos determinados em 2012 aponta que apenas 2% foram devolvidos aos cofres públicos.
A informação, repassada a partir de provocação da Tribuna, informa que, nos 12 meses do ano passado, eram aguardadas devoluções aos cofres públicos em 1.993 casos, porém, do total de mais de R$ 58,6 milhões, apenas R$ 1,08 milhão retornou ao tesouro público.
Os dados estão detalhados conforme rubrica. Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2012 foram aplicados 1.491 multas e 502 gestores tiveram a determinação para devolver recursos aos cofres. De acordo com a assessoria do TCM, apesar de parte dessas penalidades serem aplicadas a partir da análise de contas, o tribunal “pode aplicar multas e ressarcimentos, nos processos de denúncias e termos de ocorrência também”. Um caso recente, envolvendo o ex-prefeito de Salvador e o atual secretário de Educação, João Carlos Bacelar, é um exemplo disso. Informações do Correio da Bahia.