Levantamento prévio
feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a partir das multas e
ressarcimentos determinados em 2012 aponta que apenas 2% foram devolvidos aos
cofres públicos.
A informação, repassada a partir de provocação da Tribuna, informa que, nos 12 meses do ano passado, eram aguardadas devoluções aos cofres públicos em 1.993 casos, porém, do total de mais de R$ 58,6 milhões, apenas R$ 1,08 milhão retornou ao tesouro público.
Os dados estão detalhados conforme rubrica. Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2012 foram aplicados 1.491 multas e 502 gestores tiveram a determinação para devolver recursos aos cofres. De acordo com a assessoria do TCM, apesar de parte dessas penalidades serem aplicadas a partir da análise de contas, o tribunal “pode aplicar multas e ressarcimentos, nos processos de denúncias e termos de ocorrência também”. Um caso recente, envolvendo o ex-prefeito de Salvador e o atual secretário de Educação, João Carlos Bacelar, é um exemplo disso. Informações do Correio da Bahia.
A informação, repassada a partir de provocação da Tribuna, informa que, nos 12 meses do ano passado, eram aguardadas devoluções aos cofres públicos em 1.993 casos, porém, do total de mais de R$ 58,6 milhões, apenas R$ 1,08 milhão retornou ao tesouro público.
Os dados estão detalhados conforme rubrica. Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2012 foram aplicados 1.491 multas e 502 gestores tiveram a determinação para devolver recursos aos cofres. De acordo com a assessoria do TCM, apesar de parte dessas penalidades serem aplicadas a partir da análise de contas, o tribunal “pode aplicar multas e ressarcimentos, nos processos de denúncias e termos de ocorrência também”. Um caso recente, envolvendo o ex-prefeito de Salvador e o atual secretário de Educação, João Carlos Bacelar, é um exemplo disso. Informações do Correio da Bahia.
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