A
Presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Desembargadora Leila Mariano, cassou a
liminar do Ministério Público (MP) para suspender o processo de licitação para
concessão do Complexo do Maracanã. A informação foi confirmada pela assessoria
do Governo do Estado e confirmada pelo Plantão Judiciário. Mais cedo, a juíza
Roseli Nalin havia concedido a liminar para suspensão do processo de
licitação do estádio.
Com a nova decisão, a abertura dos envelopes da licitação
está confirmada para às 10h desta quinta-feira (11), que definirá a empresa
responsável por administrar o estádio e o seu entorno nos próximos 35 anos.
A ação do
Ministério Público contra o processo de concessão argumenta que o regime de
parceria público-privada proposto não compensa os investimentos públicos
realizados pelo estado, que, desde 2005, somam 1,23 bilhão. A
concessionária que vencer o projeto será responsável pela demolição do Parque
Aquático Julio de Lamare, da Escola Municipal Friedenreich, do Estádio de
Atletismo Célio de Barros e do Presídio Evaristo de Moraes. Os edifícios, que
serão reconstruídos em outros locais, darão lugar a dois edifícios garagem, com
capacidade para 2 mil vagas e um heliporto, com um “centro de conveniências”
com bares, restaurantes e lojas. Também são previstas a construção de um museu
do futebol e intervenções no Maracanazinho.
O MP também
aponta para falhas na formulação do projeto, que contou apenas com um estudo
realizado pela IMX, empresa que estaria diretamente interessada em obter a
concessão. O estudo realizado pela empresa prevê um lucro líquido de 1,43
bilhão para a empresa vencedora no período de 35 anos de concessão.
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